Desenvolvimento e mudança no estado brasileiro
1ª ATIVIDADE:
1) Descreva os modelos político e econômico predominantes no período da República Velha:
a) O primeiro período da República Velha (1889-1894), chamada de República da Espada (por ser governada por militares) teve um governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Que durante o seu governo tomou as seguintes medidas: decretou a separação entre Estado e Igreja; concedeu a nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil; nomeou os governadores para as províncias, que se transformaram em estados; criou a bandeira nacional com o lema positivista, “ordem e progresso”; e baniu a família real do território brasileiro.
No início de 1890 que começaram as discussões para a elaboração da nova Constituição, que acabou vigorando durante toda a República Velha. A promulgação da Constituição aconteceu em 24 de fevereiro de 1891 que teve como autores Prudente de Morais e Rui Barbosa. Com texto descentralizador, dando grande autonomia aos municípios e aos estados. O regime de governo escolhido foi o presidencialismo e os membros dos poderes Legislativo e Executivo passaram a ser eleitos pelo voto popular direto. O mandato do presidente da República foi estipulado em quatro anos, sem direito à reeleição para o mandato imediatamente seguinte, sem, contudo, haver impedimentos para um mandato posterior.
Ficou determinado ainda, que o voto continuaria “a descoberto” (não-secreto) – a assinatura da cédula pelo eleitor tornou-se obrigatória e foi decretado o fim do voto censitário, que definia o eleitor por sua renda, embora ainda continuassem excluídos do direito ao voto, os analfabetos, as mulheres, os religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os indigentes.
Nesta época o monopólio de registros civis passou ao Estado, sendo criados os cartórios para os registros de nascimento, casamento e morte. O Estado também assumiu, de forma definitiva, as rédeas da educação, instituindo várias escolas