Desenvolvimento estado brasileiro

Transformações demográficas, responsabilidades do Estado e tamanho do governo*
Fernando Rezende**

S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. É excessivo o tamanho do Estado brasileiro? 3. Transformações demográficas e demandas sociais; 4. Instituições e tamanho: que novos caminhos podem ser trilhados para evitar o crescimento do Estado? P A L A V R A S - C H A V E : tamanho do Estado; descentralização; responsabilidades. São grandes as dificuldades para avaliar o tamanho do Estado com base em comparações internacionais. Tais comparações são afetadas pelo indicador utilizado, por diferenças institucionais e pelo grau de descentralização das responsabilidades públicas. Desigualdades regionais e transformações demográficas também precisam ser consideradas nessa avaliação. Este artigo aborda o problema e aponta para novos caminhos que vêm sendo trilhados para evitar o crescimento do Estado. Demographic transformations, State responsibilities, and government size It is not easy to appraise the size of governments through international comparisons. Such comparisons are affected by the variables used, institutional differences and the degree of decentralization of government responsibilities. Regional disparities and demographic changes also matter. This paper deals with this question and points some alternatives that are being considered to avoid an increase in government size.

1. Introdução
Nos últimos anos, intensificaram-se as denúncias de que o Estado brasileiro teria se expandido demasiadamente. Tal assertiva sustenta-se na constatação de

* Artigo recebido em abr. e aceito em out. 2000. . ** Professor da EBAP/FGV

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que a carga total de tributos exigidos da sociedade voltou a crescer nos anos 1990, após ter declinado na década anterior, retornando ao patamar de 30% do PIB em que se situava no auge do intervencionismo estatal dos anos 1970. Comparações internacionais reforçam o argumento.