Desafio de direito tributário

SUMÁRIO

1. Introdução.
2. Desenvolvimento do desafio.
3. Referências bibliográficas.

Introdução.

Este desafio de aprendizagem tem como objetivos, conceituar as orientações jurídicas adquiridas.
Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que tem habilidade combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucros ou riqueza. A atividade dos empresários pode ser atendida como a combinação dos fatores de produção, que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, para a produção de bens e serviços. Ou seja, o empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo, com isso, lucro ou riqueza. Ocorre com, todavia, que tal tarefa não é fácil uma vez que envolve um grau de risco de a empreitada ser a um sucesso ou não, pois pode ocorrer de os consumidores não se interessarem pelo bem ou serviço oferecido pelo empresário, apesar de todas as cautelas adotadas. O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimentos de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e jurisprudência.

Desenvolvimento:

A proposta deste desafio é a formulação de um Contrato Social para uma empresa do tipo limitada. Não se trata de uma alteração contratual, mas sim, da criação de um Contrato Social.

Contrato social

Nome da Empresa: Bianco comércio e produtos higiênicos Ltda.

Antonio de Araujo, brasileiro, casado sob o regime comunhão de bens, Administrador, nascido em 03 de maio de 1965 portador da carteira