DEPARTAMENTO PESSOAL NOVO

DEPARTAMENTO PESSOAL

É a área de trabalho,onde são executadas as rotinas trabalhistas,desde a admissão do colaborador na empresa ate seu desligamento do quadro de funcionários,se for o caso.É também onde são feitas todas as execuções da folha de pagamento,e posteriormente o pagamento do salário mensal de cada funcionário e muitas outras tarefas que são realizadas no decorrer das exigências trabalhistas,que constam CLT- Consolidaçao das leis do trabalho,onde esta localizada a maioria das leis do trabalho exigidas e executadas em nosso Pais.
1 - ADMISSÃO:
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS):
1. Registrar no primeiro dia de início de prestação de serviços.
2. Reter por até 48 horas mediante recibo.
3. Empregado dá recibo de devolução.
4. Anotações - contrato de trabalho, opção FGTS, contrato de experiência, PIS/PASEP (se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais (se for o caso).
EXAME MÉDICO:
1. Na admissão – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) emitido por médico do Trabalho, de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
2. Anual ou intervalos menores conforme critério médico - trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que implique no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional.
3. Anual - menores de 18 anos e maiores de 45 anos.
4. A cada 2 anos - trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade.
5. Retorno ao Trabalho - 1o. dia de volta ao trabalho, para trabalhador ausente, por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de natureza ocupacional ou parto.
REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO, FICHA OU COMPUTADOR)
1. Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema.
2. Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1oempregado.
3. Atualização do registro - férias, alteração salarial, contribuição sindical, afastamentos, alteração de cargo e horário.
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