Departamento Fiscal
Ciências Contábeis
Departamento Fiscal
Osasco
2012
UNIFIEO – Centro Universitário FIEO
Ciências Contábeis
Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da UNIFIEO – Centro Universitário
FIEO sob orientação da prof.(a) Aquilino Augusto Afonso Rianho.
Osasco
2012
SUMARIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................04
1 - SETOR FISCAL
1.1 - Estrutura do setor e suas atribuições...................................................05
1.2 - Obrigações federais................................................................................05
1.3 - Lei Geral da Micro e Pequena Empresa................................................05
1.4 - SuperSimples Nacional...........................................................................06
1.5 - Lucro Presumido.....................................................................................06
1.6 - Empresas autorizadas a optar pelo lucro presumido........................07
1.7 - Obrigações acessórias...........................................................................07
1.8 - Lucro Real................................................................................................07
1.9 - Período de apuração ..............................................................................07
1.10 - Empresas Obrigadas ao Lucro Real....................................................07
1.11 - Obrigações acessórias.........................................................................08
1.12 - Lucro Arbitrado......................................................................................08
1.13 - Hipóteses de Arbitramento...................................................................08
1.13 - Hipóteses de