DECRETO 1174

DECRETO 1174/94
I _______, ________, ______, _________ e a _________ dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus _____, _____ e _____ serão direcionados para a preservação ________ e da _______ dos serviços públicos.
II - O servidor público ________ poderá jamais _______ o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o ______ e o ____l, o ______e______, o _____e_______, o ______e________, mas principalmente entre o ________e_________, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
III - A ________ da Administração Pública não se limita à distinção entre o ______e_______, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o __________. O equilíbrio entre a _________e________, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
IV- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos _______ ou _______ por todos, até por __________, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como conseqüência, em fator de __________.
V - O _______________ pelo servidor público perante a ______ deve ser entendido como __________ ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu _________.
VI - A função pública deve ser tida como _________ e, portanto, se integra na vida ________ de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão _______ou_______ o seu bom conceito na vida funcional.
VII - Salvo os casos de ______________________________________, a serem preservados em processo previamente __________, nos termos da lei, a publicidade de qualquer