Dano moral

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A nova linha de pensamento do STJ em relação ao alcance do dano moral
A indenização por danos morais procura, basicamente, compensar o lesado por todo o sofrimento que desestimulávivenciou em razão da ação ou omissão do ofensor e desestimulá-lo, com o intuito de fazer com que o agressor não pratique, novamente, atos semelhantes àquele causador de dano.

Por Jacques Veloso
O dano moral como se sabe, é aquele dano que, de alguma forma, afeta a personalidade da pessoa, ofendendo a sua moral, moral e dignidade, sem, contudo, produzir nenhum efeito patrimonial ao ofendido. Esses sofrimentos morais experimentados pelo lesado são aqueles que afetam o âmago do ser, a paz interior, como os sentimentos de mágoa, tristeza, vergonha, dentre outros. Diante disso, a indenização por danos morais procura, basicamente, compensar o lesado por todo o sofrimento que vivenciou em razão da ação ou omissão do ofensor e desestimulá-lo, com o intuito de fazer com que o agressor não pratique, novamente, atos semelhantes àquele causador de dano. O dano moral reflexo, também conhecido como dano moral por ricochete, conforme o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça é uma espécie distinta do dano moral comum, pelo fato da lesão ultrapassar a pessoa do diretamente lesado, ao contrário de como era o ultrapassado entendimento, e atingir, também, terceira pessoa, em razão da proximidade desta com o primeiro ofendido. O exemplo mais comum, mas não o único, do cabimento de indenização por dano moral reflexo é o caso de familiares que, ao perder um ente próximo, ou vê-lo sofrendo diante de uma ofensa, acabam por dividir tal sentimento, sofrendo com o ofendido principal, como se este, também o fosse. Vale ressaltar que o parentesco não é o único requisito de cabimento do dano moral reflexo qualquer pessoa pode ajuizar esta ação, desde que comprove, de forma sólida