Código do consumidor-aula 8
Escolher uma resposta. a. E dos sócios é secundária. b. É primária e dos sócios secundária. c. É secundária e dos sócios primária. d. E dos sócios é primária. e. Não existe e dos sócios é secundária.
Question2
Notas: 1
A redação da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça é a seguinte: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. A conclusão mais segura acerca dessa súmula é a de que:
Escolher uma resposta. a. Quase todas as matérias do Código de Defesa do Consumidor podem ser conhecidas de ofício. b. Todas as matérias do Código de Defesa do Consumidor podem ser conhecidas de ofício. c. Nenhuma matéria do Código de Defesa do Consumidor pode ser conhecida de ofício. d. Nem todas as matérias do Código de Defesa do Consumidor podem ser conhecidas de ofício. e. Quase nenhuma das matérias do Código de Defesa do Consumidor pode ser conhecida de ofício.
Question3
Notas: 1
A conclusão de que a decisão que desconsidera a personalidade jurídica é interlocutória e desafia recurso de agravo respalda-se no entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica:
Escolher uma resposta. a. Não constitui um incidente processual b. Está sujeita à preclusão temporal. c. É um mero incidente processual. d. Tramita em processo autônomo. e. Está sujeita à preclusão consumativa.
Question4
Notas: 1
O entendimento de que a desconsideração da personalidade jurídica é questão de ordem pública e, portanto, não precisa ser alegada pela parte para ser reconhecida, nem há um momento processual específico para que ocorra esse reconhecimento, pode ser traduzido, rigorosamente, pela afirmação de que a desconsideração da personalidade jurídica:
Escolher uma resposta. a. Pode ser declarada de ofício e não está