Código Civil

416 palavras 2 páginas
Operador do Direito
São divido em 5 etapas:
*Delegado
*Promotor
*Defensor
*Juiz
*Advogado

Delegado Civil: É Funcionário público concursado, exige-se que o candidato seja bacharel em direito. Não precisa ter experiência ele é o chefe da policia Civil e Federal.
As policias são divididas em:
Militar: O art. 144, § 5º, da Constituição Federal cabe à polícia militar a preservação da ordem pública, a polícia militar exerce a função de polícia administrativa, sendo responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, e pela manutenção da ordem pública nos diversos Estados da Federação.
Civil: É responsável pela investigação de crimes praticados em seu território, elaboração de Boletins de Ocorrência, expedição de Cédula de Identidade e expedição de Atestado de Antecedentes Criminais e de Residência. Fiscalizar o funcionamento de determinadas atividades comerciais e autoriza a realização de grandes eventos. A Polícia Civil pode cumprir missões fora do seu estado. Para isso, é preciso pedir autorização à Polícia Civil local.
Federal: A Polícia Federal é responsável pela investigação de crimes nacional, que afetam o país todo. Cabe à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, impedindo a entrada de armas, drogas ou contrabando. Quem manda na Polícia Federal, em última instância, é o Ministro da Justiça, nomeado pelo Presidente da República.

Promotor: É um cargo concursado precisa ter experiência de OAB de 2 anos. A promotoria é a parte responsável por apresentar um caso contra um indivíduo suspeito de contrariar a lei em um julgamento criminal, ou defender, em juízo ou extrajudicialmente, os interesses coletivos da sociedade.

Defensor Público: Advogado do povo, cargo concursado prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Os Defensores Públicos são pessoas formadas em Direito, inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil.
Juiz. : Interpretar as

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