Curso EFD Fiscal

CURSO DE ESCRITURAÇÃO
FISCAL DIGITAL (EFD)

Outubro/2011

1

Módulo 1 – Noções Gerais
1.1.

Definição ...................................................................................................

01

1.2.

Legislação aplicada ....................................................................................

01

1.3.

Obrigatoriedade e adesão voluntária ...........................................................

03

1.4.

Livros e documentos abrangidos .................................................................

04

1.5.

Periodicidade e prazo de entrega ................................................................

05

1.6.

Certificado digital e validade jurídica ............................................................

05

1.7.

Perfil de apresentação ................................................................................

06

1.8.

Modelo operacional ....................................................................................

06

1.9.

Retificação ................................................................................................

09

1.10. Dispensa de obrigações acessórias ..............................................................

10

1.11. Penalidades ...............................................................................................

10

Módulo 2 – Estrutura do Arquivo
2.1.

Leiaute ......................................................................................................
2.1.1

2.2.

Tabelas de códigos ....................................................................................
2.2.1

2.3.

Análise dos blocos e principais registros .............................................

12
14
27

Códigos de ajustes ...........................................................................

28

Obrigatoriedade de registros