CRIMES

Questionário 1 – Crimes contra a pessoa
1. Aponte as diferenças entre a atenuante genérica do art. 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista no art. 121,§1º, todos do CP?
2. Homicídio pode ser praticado por omissão?
3. Quando ocorre o início da execução no crime de homicídio?
4. É aplicável o perdão judicial ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor?
5. É possível falar em homicídio qualificado privilegiado?
6. Há concurso de crimes entre homicídio culposo e omissão de socorro?
7. O induzimento genérico ao suicídio caracteriza o crime do art. 122, do CP?
8. Há possibilidade de concurso de agentes no delito do art. 122, do CP? Justifique.
9. É possível a tentativa, no caso do art. 122, do CP? Qual o instante consumativo do crime?
10. Há possibilidade de concurso de pessoas, na hipótese do art. 123, do CP?
11. Estabeleça as principais diferenças entre o infanticídio, aborto, homicídio e exposição ou abandono de recém nascido.
12. Sob influência do estado puerperal, a mãe que ofende a integridade física do neonato responderá por lesões corporais?
13. Qual o titular do bem jurídico tutelado pelos delitos de aborto?
14. Quais os termos iniciais e finais para o cometimento de aborto?
15. A gestante que tenta o suicídio, e em função da tentativa tem interrompida a gestação, responde pelo crime de aborto?
16. Disserte sobre as hipóteses de interrupção legal da gestação?
17. Isoladamente, a interrupção da gestação e expulsão do produto da concepção é suficiente para configuração do crime de aborto?
18. Há delito de lesão corporal diante do concentimento do ofendido?
19. As lesões graves ou gravíssimas admitem tentativa?
20. Diferencie debilidade permanente da perda de membro, sentido ou função.
21. Em que circunstâncias se aplicam as disposições do §9º, do art. 129, do CP?
22. Há crime de lesão corporal leve quando em conseqüência de uma surra dada pelo marido, a esposa sofre escoriações e hematomas?
23. A