Crimes virtuais
Tema: Crimes Virtuais
Objetivos
Geral: Fazer um levantamento acerca das normas que estão sendo aplicadas no que tange aos crimes virtuais com relação ao direito penal.
Específico: Pesquisar e esclarecer quais os crimes que podem ser praticados através do ambiente virtual. Esclarecer como estão sendo aplicadas as penas haja vista que não se tem norma especifica relacionada a crimes virtuais. Pesquisar e elencar quais crimes são possíveis a serem praticados através da rede de computadores bem como a forma como esses ilícitos estão sendo tratados no poder judiciário através das leis, doutrina e jurisprudência.
Justificativa
É notável que a rede de computadores, no que tange ao meio de comunicação, não para de crescer no mundo, principalmente as redes de relacionamento como Orkut, Facebook, Twitter, blogs entre outros ao qual tem como seu maior público os adolescentes. Dessa forma cresce também os crimes praticados pela web ao qual pode ser das mais diversas maneiras e formas como: divulgação da imagem, calúnia, difamação, estelionato entre outros. Sendo assim, essa pesquisa justifica-se por se tratar de um tema atual ao qual contribuirá para o crescimento acadêmico-profissional e também com o objeto de pesquisa para demais membros do mundo jurídico e estudantes em geral.
Metodologia
Métodos de abordagem:
Dedutivo: verificação do assunto no âmbito da lei e da doutrina.
Métodos de procedimentos:
Empírico: análise e estudo de decisões judiciais e obras doutrinárias;
Histórico: investigação de trabalhos doutrinários, bem como de decisão jurisprudenciais.
Monográfico: estudar, amplamente e sob todos os aspectos, o tema.
Sujeitos da Pesquisa: Operadores do Direito (acadêmicos, advogados, juízes, membros do ministério público, serventuários da Justiça,