Crimes Passionais Violentos
O crime no divã: fundamentos diagnósticos em passionais violentos1
Crime on the couch: diagnostic basis on violent passionate personalities
Marília Etienne Arreguy
Resumo
O presente artigo tem por objetivo realçar os principais critérios diagnósticos para a compreensão da passionalidade violenta com base na psiquiatria clássica, especificamente na psicopatologia fundamental, e no saber psicanalítico. Recorre-se a formulações conceituais de Clérambault e de Freud, fundantes de um campo diagnóstico das paixões violentas, para incrementá-las com a visão de psicanalistas contemporâneos. Outro recurso utilizado é a descrição de um caso clínico-criminal estudado por Daniel Lagache, em que as interpenetrações da paranoia com o ciúme e a violência atuada na relação amorosa fazem pensar numa espécie híbrida de passionalidade, definida pelo seu avesso como pseudopassional. Como mote para a compreensão dos conceitos apresentados, faz-se também alusão a alguns aspectos fenomenológicos da passagem ao ato nas paixões trágicas através de ilustrações literárias já consolidadas na narrativa universal de Machado de Assis, com Dom Casmurro, e de Shakespeare, com Otelo.
Palavras-chave: Crimes passionais, Psicopatologia, Psicanálise, Literatura.
Há uma série de ambiguidades em julgamentos de crimes passionais, especialmente por conta da atribuição cultural de uma falsa normalidade ao agressor, já que apresenta uma preservação do raciocínio lógico ao longo do tempo em contraposição ao paroxismo temporário que circunscreve o ato homicida. Além disso, o delírio de ciúme por vezes aparenta alguma verossimilhança com a realidade, justamente por ter respaldo no imaginário cultural a respeito da exigência de exclusividade e fidelidade nas relações amorosas, haja vista o propagado temor coletivo em relação à vergonha e desonra de ser traído(a). No campo jurídico, a violência passional chegou a ser considerada normal
(Ferri,