O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Introdução O conceito de desenvolvimento sustentável, segundo a declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e desenvolvimento do Rio de Janeiro, em 1992, diz que “o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que responda eqüitativamente às necessidades de desenvolvimento e ambientais das gerações presentes e futuras”. Este conceito permeou os diversos setores sociais na maioria dos países, agências internacionais, governos e organizações não-governamentais. Isto fez com que fossem realizados, desde sua concepção como conceito até nossos dias, várias reuniões ou conferências de ordem mundial, para tratar os assuntos e propor novas políticas de crescimento econômico em níveis mundiais. Nosso Futuro Comum Em 1987, a publicação do relatório final da Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento (conhecido como Relatório Brundtland), intitulado “Nosso Futuro Comum”, chamou a atenção do mundo sobre a necessidade urgente de encontrar formas de desenvolvimento econômico que se sustentaram, sem a redução dramática dos recursos naturais nem com danos ao meio ambiente. Esse informe marcou sua importância ao definir o conceito de desenvolvimento sustentável e seus três princípios essenciais: desenvolvimento econômico, proteção ambiental e eqüidade social. Para cumprir estas condições, seriam indispensáveis mudanças tecnológicas e sociais. Este relatório foi definitivo na decisão da Assembléia Geral das Nações Unidas, para convocar a Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, dada a necessidade de redefinir o conceito de desenvolvimento, para que o desenvolvimento sócio-econômico fosse incluído e assim a deterioração do meio ambiente fosse detida. Esta nova definição poderia surgir somente com uma aliança entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Conferência da Terra É a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como Conferência da Terra,