Credenciamento

ÍNDICE

TÍTULO I
Da Identificação ....................................................................................

TÍTULO II
Dos Fins e dos Objetivos ....................................................................

TÍTULO III
Da Organização Didática ...................................................................

Capítulo I
Das Modalidades .................................................................. ..........

Capítulo II
Da Duração dos Períodos Letivos ...................................................

Capítulo III
Dos Critérios de Agrupamento de Alunos ........................................

Capítulo IV
Do Currículo ...................................................................................

Capítulo V
Do Projeto Pedagógico .....................................................................

TÍTULO IV
DO REGIME ESCOLAR ...............................................................

Capítulo I
Do Calendário .................................................................................

Capítulo II
Da Matrícula .................................................................................

Capítulo III
Da Avaliação ................................................................................

Capítulo IV
Da Frequência ..............................................................................

TÍTULO V
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO ESCOLAR ...

Capítulo I
Da Estrutura Administrativa e Pedagógica ....................................

Seção I
Da Direção ....................................................................................

Seção II
Da Equipe Docente ........................................................................

Seção III
Da Equipe de Apoio .......................................................................

Seção IV
Da Equipe Discente ........................................................................

Capítulo II
Da