CPC 30

Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 30
Receitas
Observação: Este sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto. SUMÁRIO
Introdução
1. A questão primordial na contabilização da receita é determinar quando e por quanto reconhecê-la. A receita deve ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados; e deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber.
2. O Pronunciamento identifica as circunstâncias em que esses critérios serão satisfeitos para que a receita seja reconhecida. Ele também proporciona orientação prática na aplicação desses critérios.
Definição
3. Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu Patrimônio
Líquido, exceto as integralizações dos proprietários.
Aplicação
4. O Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização das receitas provenientes das seguintes transações:
(a) venda de bens;
(b) prestação de serviços; e
(c) utilização por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos. Reconhecimento
5. Os critérios de reconhecimento são geralmente aplicados separadamente a cada transação. Não obstante, em certas circunstâncias pode ser necessário aplicar separadamente os critérios de reconhecimento aos componentes identificáveis de

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uma única transação com o objetivo de refletir sua substância. Em tais casos, a essência deve prevalecer sobre a forma.
6. Por exemplo, quando o preço da venda de um produto inclui quantia identificável relacionada a serviços subsequentes, essa quantia é diferida e reconhecida como receita durante o período em que o serviço vier a ser executado. É o caso de uma operação que envolva a venda de um produto e o