CP E TGE

Ciência Política e Teoria
Geral do Estado

Homem e Sociedade
Poder Político

Constituição da Sociedade
• Interação dos indivíduos
• Relações sociais
• Relação indivíduo – sociedade
▫ Dilema clássico da sociologia
▫ Socialização
▫ Pertencimento (identidade)

• Implicações do convívio em sociedade
▫ Normas. Regras. Lei. Soberania.
*ESTADO

Sociedade e Estado
• Estado – poder político – norma
• Agente Socializador (Ressocializador)
• Autoridade (LEI) “força de lei” Sanções.
▫ DIREITO PUNITIVO (PENAL)
▫ DIREITO RESTITUTIVO

• ESTADO – GOVERNO COMO ABSTRAÇÃO:
▫ Manifestação de poder sobre o indivíduo

• ESTADO COMO SOCIEDADE POLÍTICA
▫ A soberania está na SOCIEDADE,
NAÇÃO.
▫ Os agentes do Estado não são o Estado.

ESTADO COMO SOCIEDADE POLÍTICA
• CIÊNCIA POLÍTICA: Estudo das sociedades políticas. • # Estado # Associação # Comunidade
▫ Território, Poder, Bem Comum (Interesse
Público)
▫ “Sociedades políticas são grupos humanos organizados com poder próprio para realizar o bem comum de seus membros”
▫ Se esse grupo for numeroso, abranger outras comunidades políticas (família) tiver um território fixo e delimitado, se seu poder político for independente = ESTADO.

Estado como ABSTRAÇÃO
• O Estado é uma representação coletiva. Criada pelo e para o Homem.
• O Estado é uma Convenção ou Contrato Social.
• Estado é uma NECESSIDADE comum em todas as sociedades humanas.
• O indivíduo se coloca sob a TUTELA Estatal.
Laços.
• Podemos nos libertar de diversas formas de poder (comunidades políticas). Do Estado,
NÃO.
• Supremo Depositário da Vontade Coletiva.
• Regulador Social.

ESTADO COMO TUTOR
• GARANTIA DA ORDEM E SEGURANÇA
▫ SOCIAL
▫ JURÍDICA
▫ PÚBLICA

• AUTORIDADE, PODER E FORÇA LEGÍTIMA
• NORMA LEGAL
▫ O Estado se estrutura pela lei
▫ A ordem jurídica origina, estrutura e legitima o Estado
▫ “O Estado antecede o indivíduo.”
 Obs: pag. 53.

ETMOLOGIA DO ESTADO
• PÓLIS GREGA:
▫ Governo das Cidades.

• STATUS, CIVITAS, REPÚBLICA:
▫ Situação ou ordem, estado permanente
de