Corrupção em Moçambique
No presente trabalho vai-se desbruçar da Corrupção, um acto que se vai enraizando em todo o Mundo, revestindo diversas formas na sua pràtica. Trata-se de um acto ilicito que não só ganha espaço na actualidade, mas que parte da antiguidade, sendo esta, porém, uma forma de enriquecimento sem justa causa ou enriquecimento injustificado, atendendo que se verifica pela obtenção de vantagens de alguem à custa do outrém. De certo, este acto não apenas se resume ou toma a vertente de enriquecimento injustificado, por um lado, mas como também em face do Direito criminal, tratando-se tipicamente de crimes de desvio de fundos, corrpção eleitoral, corrupção dos funcionàrios e agentes do Estado, dentre outras formas que pode assumir, por outro lado.
A procura de facilidades para a efectivação de certos interesses, que passam necessariamente por um processo, cujo enlace, se traduz no cumprimento de certos prazos e de outros procedimentos, queira Administrativos, queira criminais, como exemplo, constituem o embrião da pràtica da corrupção.
Destarte, compete ao grupo fazer uma abordagem do tema em apresso, trazendo a tona, o conceito de Corrupção, seus elementos, suas formas e demais abordagens a respeito, de modo a aclarar o entendimento a ela enquinado, pelo que constitue expectativa, o melhor e possivel tratamento do tema.
Objectivos Gerais
Falar sobre os crimes de corrupção em Moçambique
Objectivos Específicos
Definir o conceito “corrupção”;
Indicar os tipos de corrupção e suas bases legais na legislação Moçambicana;
Identificar com bases legais as Formas de Corrupção em Moçambique;
Indicar os elementos constitutivos do crime de corrupção;
Identificar os tipos de crimes que tem conexão nos crimes de corrupção;
Trazer dados estatisticos relativos aos casos atendidos ao nivel da província de Inhambane concernentes aos crimes de corrupção cometidos no ano passado e no 1° trimestre deste ano.
Metodologia
Para a realização deste trabalho baseou-se na análise