Corrupacao na funcao publica
Antes de falar sobre a corrupção, é necessário fazer um enquadramento do tema de modo não só a delimitar o âmbito de abordagem, mas também para facilitar a nossa compreensão.
A corrupção é um fenómeno que surgiu há muito tempo desde o surgimento do Estado, varia no tempo e no espaço. Como um mal que enferma a sociedade pode ser entendida em duas prespectivas, na prespectiva jurídica assim como na sociológica. Na prespectiva jurídica ela versa mais para a componente punitiva, ou seja, preocupa-se em saber quais os comportamentos que devem ser considerados crimes nas suas diversas formas de manifestação, situações essas que vem descritas nas diversas leis de que falaremos mais adiante no capitulo II.
Na prespectiva sociológica a corrupção pode ser visto através das, causas e consequências consoante a realidade social, económica e cultural de cada País.
Este tema tem relevância tanto teórica assim como prática, mas principalmente esta última na medida em que há necessidade de fazer face a conjuntura política nacional e internacional que tem como um dos seus principais objectivos o combate a este mal que enferma a sociedade a algum tempo atrás e que se não for combatida poderá degradar cada vez mais o Estado e a sociedade como um todo.
Pretendo debruçar sobre este tema tendo em conta que o actual governo de Moçambique identificou a corrupção como um dos males que enferma a sociedade e o Estado, por isso é necessário combate-lo, mas pelo que pude observar a estratégia não tem sido das melhores porque versa mais para a componente punitiva do que a preventiva e pretendo contribuir para melhor alcançarmos o objectivo pretendido, através da conciliação daquelas duas componentes.
O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica, concretamente: manuais, artigos publicados por pesquisadores, legislação e internet.
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