Correcoes Manual 01 09 2014

1 – Atualização das tabelas dinâmicas dos blocos N a Y.

2 – Correção das chaves dos seguintes registros: C051; E020; L300; M305; M355; M410; X320; X340; Y680 e Y690.

3 – Definição do tamanho do campo CODIGO (Campo 02) dos registros L100, L300, P100 e U100 (50 caracteres).

4 – Tabela de Registros: Alteração da obrigatoriedade de saída dos blocos “C” e “E” e dos registros J050, J100, K030, K155, N620, N630, N660, N670, U030, U100, U150, U180 e U182.

5 – Alteração do nome do registro 0000:
Seção 3.1.5.1.1. Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

6 – Correção dos textos do registro 0000 conforme abaixo:

7 – Transformação
(Exemplo: Mudança de sociedade por ações para empresa por quotas de responsabilidade limitada).
Duas ECF:
Uma com data final igual a data do evento.
Outra com data inicial igual a data imediatamente posterior ao evento. O indicador de início do período deve ser igual a 3 (resultante de transformação). O campo situação especial não deve ser preenchido.
As duas ECF devem ser entregues no prazo das ECF normais.

9 – Inclusão no Simples nacional
Uma ECF:
Uma com data final igual a data do evento.
A ECF deve ser entregue no prazo das ECF normais.

7 – Inclusão da regra de validação de campo do registro 0000:
15
COD_SCP
REGRA_VALIDA_TAM_SCP: O código da SCP deve conter exatamente 14 números.
Erro

8 – Inclusão do registro 0001:
Seção 3.1.5.1.2. Registro 0001: Abertura do Bloco 0

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
Regras de Validação do Registro
REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ
Nível Hierárquico – 1
Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: REG

Nº
Campo
Rótulo
Descrição
Tipo
Tamanho
Decimal
Valores válidos
Obrigatório
1
REG
Tipo de Registro

Texto fixo contendo “0001”.
C
004
-
[0001]
Sim
2
IND_DAD
Indicador de Movimento
Indicador de movimento:
0- Bloco com dados informados;
1- Bloco sem dados informados.
N
001
-
[0; 1]
Sim

I – Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ: Verifica se registro ocorreu