Modelo Contestação
Processo
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QUALIFICAÇÃO (Só do réu: Art. 282, II, CPC)
NOME, nacionalidade..., profissão..., estado civil, CPF..., RG..., endereço..., por seu advogado que esta subescreve (conforme instrumento de mandato anexo, documento...) e no endereço abaixo indicado em que receberá intimações (art. 39, I, CPC), nos autos da ação... que lhe move NOME, já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 300 e seguintes do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos abaixo expostos.
DOS FATOS (Art. 282, III, CPC)
Trata-se... (resumo da relação jurídica e da petição inicial do autor. )
Ocorre que...
DAS PRELIMINARES (Art. 301. CPC)
1º Parágrafo: Uma das preliminares do Art. 301, CPC
2º Parágrafo: Fundamentação (definição da preliminar e provas)
3º Parágrafo: Consequência (art. 267 ou regularização).
Ex: DA PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA
Preliminarmente, essa ação é litispendente a outra anteriormente ajuizada, conforme art. 301, V, do CPC.
Isso porque ocorre litispendência quando se reproduz uma ação que está em curso (art. 301, §1º, CPC) e a presente ação está em curso na vara... com os mesmos argumentos e partes, conforme faz prova certidão anexa (documento...).
Portanto, requer a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V, CPC.
DA PRESCRIÇÃO
Caso tenha.
DO MÉRITO (Art. 269, CPC)
O ordenamento jurídico pátrio estabelece que..., conforme se vê da norma do art. x, da CRFB, in verbis:
“Art. x - ...”
No caso dos autos... (relatar o ato que vai de encontro com a CRFB).
Nesse sentido, a lei infraconstitucional é inequívoca ao afirmar que..., conforme se vê no art. x, abaixo transcrito:
“Art. x - ...”
Cumpre registrar ainda que...
DO PEDIDO
Em face do exposto, requer a V. Exa:
a) seja acolhida a preliminar de ______________ (Art. 301, CPC) com a consequente _____________,