modelo de contestação

Endereçamento: Idêntico local em que foi distribuída a petição inicial. Exemplo:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da “Comarca de...” / “Estado...”.

“PARTE RÉ...”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no “CNJPJ...”, “estabelecida na...”, por intermédio de seu advogado infra-assinado (mandato juntado – MJ), com “domicílio profissional na...”, vem perante a ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, apresentar a ulterior (posterior) CONTESTAÇÃO em face da ação ajuizada por “PARTE AUTORA...”, já qualificada, pelas razões de fato e de direito a seguir esposadas.

1 - DOS FATOS

Sintetizar os fatos narrados pela parte autora (Introdução, meio e fim).

Em sala de aula, não precisa narrar os fatos, colocar tão somente (...).

2 - DAS PRELIMINARES (SOMENTE SE HOUVER – LEMBRAR DE OLHAR O ARTIGO 301 E 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

ESPECIFICAR NO SUBTÍTULO, O ITEM REFERENTE A PRELIMINAR ABORDADA, POR EXEMPLO: 2.1 – DA INÉPCIA DA INICIAL.

Explicar o motivo pelo qual existe a preliminar defendida. Ex.: O Autor pede em sua exordial a condenação do Réu ao pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem, contudo, especificar a causa de pedir que justifique a condenação, impossibilitando, desta feita, a impugnação específica, conforme determina o artigo 300 do CPC, motivo pelo qual deve ser decretada inepta a petição inicial, nos termos dos artigos 295, I c/c 301, III, do CPC.

3 – PREJUDICIAL DE MÉRITO (SE HOUVER – APENAS DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO).

ESPECIFICAR NO SUBTÍTULO, O ITEM REFERENTE A PREJUDICIAL ABORDADA. EX. 3.1 – DA PRESCRIÇÃO BIENAL, TRIENAL, QUINQUENAL E ETC...

Demonstrar o motivo que enseja o reconhecimento da prescrição ou decadência. Elaborar um texto detalhado, com início, meio e fim, seguindo o modelo descrito na preliminar.

4 – DO MÉRITO.

SEMPRE ESPECIFICAR NO SUBTÍTULO O ITEM A