convenio

Minuta
CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Pelo presente instrumento particular, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SECONCI-RIO, estabelecido na Rua Pará, 141
- Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20271-280, inscrito no CNPJ-MF nº
32.243.420/0001-95, por seu representante legal infra-assinado, doravante denominado
SECONCI-RIO e, de outro lado, a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX estabelecida à Rua......... - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: XXXXXX inscrita no CNPJ-MF nº
XXXXXXXXXX por seu representante legal infra-assinado, doravante denominada
EMPRESA, têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
O objetivo do presente Convênio é o fornecimento de medicamentos aos funcionários da
EMPRESA e seus dependentes, pelo mesmo preço de aquisição, mediante expressa autorização do SECONCI-RIO.
CLÁUSULA 2ª - DA ABRANGÊNCIA
O fornecimento de medicamentos limita-se a medicamentos não sujeitos a controle e que estejam disponíveis no dispensário do SECONCI-RIO.
CLÁUSULA 3ª - DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
a) Estar em dia com as contribuições mensais do SECONCI-RIO.
b) Encaminhar seus funcionários ou dependentes ao dispensário de medicamentos do
SECONCI-RIO, munidos da “Autorização para Fornecimento de Medicamentos” - Anexo
1 - juntamente com o receituário médico. O dispensário encontra-se localizado à Rua
Pará, 141 – Praça da Bandeira - RJ, funcionando de segunda à sexta-feira das 07:00 hs às 17:00h.
CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO SECONCI-RIO
a) Manter atualizado o estoque de medicamentos no dispensário.
b) Emitir boleto de cobrança, com vencimento até o dia 15 de cada mês, referente aos medicamentos fornecidos aos empregados e dependentes da EMPRESA, tomando como base as folhas de autorização entregues ao SECONCI-RIO quando da retirada dos medicamentos.

SECONCI-RIO ✦

Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro

Rua Pará, 141 ✦ Praça da Bandeira ✦ CEP 20.271-280 ✦ Rio de