Controle especial
Sujeitos a Controle Especial
Marcos Barbosa
Liliane Chiang
Humberto Farizel
Bruno Portes
O que são substâncias controladas?
As chamadas substâncias controladas ou
sujeitas a controle especial são substâncias com ação no sistema nervoso central e capazes de causar dependência física ou psíquica, motivo pelo qual necessitam de um controle mais rígido do que o controle existente para as substâncias comuns.
ANVISA
Receita x Notificação de Receita
Receita - Prescrição escrita de medicamento,
contendo orientação de uso para o paciente, efetuada por profissional legalmente habilitado, quer seja de formulação magistral ou de produto industrializado. O tipo de receituário varia conforme o enquadramento da substância sujeita a controle especial que o medicamento contém.
Notificação de Receita - Documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos. a) Entorpecentes (cor amarela).
b) Psicotrópicos (cor azul).
C)Retinóides de uso sistêmico (cor branca)
e
d) Imunossupressores – Talidomida (cor branca) – RDC nº 11 / 2011.
ANVISA
ANEXO 1 – PORT. 344
Lista
Denominação
A1
Listas das substancias entorpecentes
A2
Listas das substancias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais
A3
Listas das substancias psicotrópicas
B1
Listas das substancias psicotrópicas
B2
Listas das substancias psicotrópicas anorexígenas
C1
Listas das substancias sujeita a controle especial
C2
Listas das substancias retinóicas
c3
Listas da substancias imunossupressoras
ANEXO 1 – PORT. 344
Lista
Denominação
C4
Lista de substâncias antirretrovirais
C5
Lista de substâncias anabolizantes
D1
Lista de substâncias precursoras de entorpecentes e/ou psicotrópicos D2
Lista de insumos químicos utilizados para fabricação e síntese de entorpecentes e/ou psicotrópicos
E
Lista de plantas proscritas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas
F
Lista de substâncias de uso proscrito no