Controle de Constitucionalidade

Constitucional 3, aula dia 11/02/2015 Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade é um mecanismos de defesa, ele é um sistema de proteção.
Falando de controle de constitucionalidade é óbvio que é uma proteção dada a constituição.
Constrole de constitucionalidade é uma verificação de adequação.
Nehuma lei jamais poderá ir de contra essa norma da constituição. Tendo o controle de constitucionalidade iremos pegar o ordamento jurídico como um todo e comparar ele com a constituição.
Exemplo: Se o código civil ou penal falar o contrário da constituição quem irá prevalecer é a constituição. O C.C. E o C.P. irá desmembrar o ordenamento jurídico e prevalece a constituição. Conceito: Consiste em uma verificação de compatibilidade, entre os atos normativos que compõem o ordenamento jurídico e o texto constitucional com a observância dos critérios formal e matérial.
Pressupostos1 : O primeiro pressuposto e indispensável é o texto constitucional (não é qualquer constituição que vai ser parametro do controle).
Constituição flexível: Pode ser alterado todo o texto por qualquer procedimento, posso usar o mais difícil e também o mais fácil (Vai de minha escolha).
Constituição Semi Rígida: Nesse caso é feita uma divisão, uma parte dela é só pelo mais difícil e o resto pode ser qualquer procedimento.
Rígida: Todo o texto só pode ser alterado pelo procedimento mais complexo (é o caso da nossa constituição de 88).
Pressuposto2 :
Característica formal: Determina a criação das demais normas jurídicas. O processo legislativo, a criação das leis e normas jurídicas.
O Brasil adota um sistema misto de controle. Tanto o judiciário como os poderes políticos exercem o controle de constitucionalidade, então os três poderes exercem o controle de constitucionalidade.
Judiciário: O supremo tribunal federal sendo ele o guardião da constituição, todos os processos que o supremo está julgando, tem como plano de fundo a defesa da