Controle de constitucionalidade

SUMÁRIO
INTRODUÇÂO 10
CAPITULO I – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A VALIDADE DE SUA EXISTÊNCIA 13 I.1. Princípios, direitos e garantias constitucionais 13 I.2. Controle de normas formalmente e materialmente constitucionais .18 I.3. Conceito de controle de constitucionalidade. 18
CAPÍTULO II – FUNDAMENTOS TEÓRICOS, ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA .20 II.1. Fundamentos teóricos .20 II.2. Origem histórica .22 II.3. Origem americana e a doutrina de Marshall .24 II.4. Origem do instituto no Brasil .29
CAPÍTULO III – PRINCÍPIOS DOS QUAIS DECORRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE .31 III.1. Rigidez constitucional, possibilidades de reformas e suas limitações .31 III.2. Supremacia constitucional e a hierarquia normativa. .36
CAPÍTULO IV – INCONSTITUCIONALIDADES .41 IV.1. Conceito de incosntitucionalidade. .41 IV.2. Aspectos da inconstitucionalidade .42 IV.3. Inconstitucionalidade superveniente .46 IV.4. Inconstitucionalidade progressiva .48 IV.5. Natureza jurídica do ato incosntitucional e da decisão que declara a inconstitucionalidade. .48
CAPÍTULO V – SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE .50 V.1. Quanto ao tempo .50 V.2. Quanto ao orgão .51 V.2.1. Método de controle judicial difuso norte-americano .53 V.2.2. Método de controle judicial concentrado das Cortes constitucionais .55 V.2.3. Controle judicial quanto a sua natureza .55
CAPÍTULO VI – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL .57 VI.1. História do controle de constitucionalidade no Brasil .57 VI.2. Controle de constitucionalidade no Brasil com o advento da CRFB/88 .61 VI.2.1. Controle de constitucionalidade judicial difuso e concreto com o advento da Constituição de 1988 .62 VI.2.2. Controle de constitucionalidade judicial concentrado e abstrato com o advento da Constituição de 1988 .65 VI.2.2.1. Ação direta de inconstitucionalidade .67 VI.2.2.2. Ação declaratória de constitucionalidade .71