Controle Ambiental em Conjuntos Habitacionais de Interesse Social

Controle Ambiental em Conjuntos Habitacionais de Interesse Social

Controle Ambiental em Conjuntos
Habitacionais de Interesse Social
Silvana Maria Bernardes Caldeira, Andrea
Scalon Afonso, Maria Aparecida Reis Silva,
Renata Lauar, Luana Zadorosny e Cláudia
Sanctis Viana
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-MG
Secretaria Municipal de Habitação

1 Introdução
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte tem enfrentado os desafios apresentados na área habitacional refletidos na falta de moradia, de condições de saneamento e infra-estrutura urbana nas vilas e favelas e conjuntos habitacionais.
Para tanto, foi elaborada e implantada a Política Municipal de
Habitação em duas linhas de ação, uma delas visando a melhoria das condições das vilas e favelas e a segunda referente à produção de novas moradias. Nesta última, estão compreendidos os programas de produção de lotes urbanizados e de produção de conjuntos habitacionais, onde são priorizadas as famílias de baixa renda que residem em situação de risco e de insalubridade.
Dentro da Política Municipal de Habitação, um dos principais programas é o Orçamento Participativo da Habitação - OPH, onde as famílias, organizadas em núcleos, discutem e decidem a priorização do atendimento da PBH na construção de novas moradias.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Habitação - SMHAB é o órgão responsável pela implementação e coordenação da política de moradia no município, em especial, os projetos de conjuntos de interesse social demandados através do OPH.
Neste contexto, a SMHAB tem inserido a abordagem ambiental em suas ações, em consonância e articulada com a política municipal de meio ambiente, com o objetivo principal de proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, combinando um conjunto de diretrizes legais (legislação ambiental e urbanística), sociais
(capacitação e educação ambiental) e tecnológicas (promoção e difusão de novas tecnologias).
Para consolidação