contratos e convenios

1. Considerando as afirmativas apresentadas, indique o tipo licitação característico. Utilize MP para o tipo “menor preço”, MT para o tipo “melhor técnica”; TP para o tipo “melhor técnica e preço”; ML para o tipo “maior lance ou oferta”. (2,5 pontos)
a. ( ) Contratação de serviços de conservação predial; MP
b. ( ) Aquisição de materiais de expediente; MP
c. ( ) Contratação de estudo técnico sobre os impactos ambientais na construção de usina hidrelétrica; MT
d. ( ) Contratação de profissional especializado, para a execução dos serviços de pesquisa histórica; produção de texto, incluindo legenda bilingüe; e formatação de livro referente à história dos municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais. MT
e. ( ) Aquisição de combustível para a frota do órgão; MP
f. ( ) Contratação de serviços de manutenção preventiva e de conserto de ambulâncias; MP
g. ( ) Leilão de prédio público; ML
h. ( ) Contração de serviços profissionais de engenharia para fiscalização do objeto. TP

2. A Secretaria de Estado vai realizar um grande evento cultural e, para sua abertura, será contratado um artista renomado, conhecido nacionalmente e consagrado pela crítica especializada. O setor competente está em dúvida sobre qual modalidade de licitação indicar, já que há um consenso sobre o artista escolhido e o valor da contratação já está definido: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Considerando as informações apresentadas, indique qual o procedimento correto a ser adotado neste caso. Fundamente sua resposta. (2 pontos)
R: Devera ser utilizada a modalidade de inexigibilidade de licitação. Pois, o art. 25 da lei n°8.666/1993 diz que: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”, e esse caso em especial se enquadra no inciso III, do art. 25 que diz: “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que