Contrato Empreitada

CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO CIVIL

Pelo presente instrumento particular, de um lado *************, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identdade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito junto ao CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxxxxxxxx, **********, CEP: **********, cidade, doravante denominado de contratante e, de outro lado PEDREIRO DE TAL, brasileiro, casado????????, pedreiro autônomo, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito junto ao CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, CEP: *********, ****/**, doravante denominado de contratado, tem entre si, justo e contratado o presente, que se regerá pelas seguintes Cláusulas e Condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O contratado deverá prestar serviços de mão de obra em construção civil, na modalidade de empreitada, a serem realizados na obra do contratante localizada na Rua xxxxx, nº xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, **********/**, abaixo relacionados:

Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx colocar todos os serviços e metragens

Parágrafo Único:
O contratado prestará os serviços constantes do “caput” desta cláusula sem qualquer exclusividade, desempenhando atividades para terceiros em geral, desde que não haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS SERVIÇOS:
Os serviços acima mencionados serão prestados diretamente pelo contratado, sem qualquer vinculação trabalhista com o contratante.

Parágrafo único: Caso o contratado necessite, para fins de cumprir o prazo descrito na cláusula seguinte, contratar terceiros para auxilia-lo na empreitada, este o fará às suas expensas e total responsabilidade, devendo efetuar contato a parte, responsabilizando-se em recolher todos os encargos devidos e arcar com todas as exigências legais, o que desde já está totalmente desobrigado o