Contrato De Parceria Empresarial
__________________________________., sociedade empresária limitada, devidamente inscrita no CNPJ nº ___________________, com sede administrativa à ___________________, no município de _______________, Estado de _______________, CEP ________, neste ato, representada por _________________________, neste ato, doravante denominada “CONTRATANTE”.
___________________, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº _________________, com sede à ___________________, na cidade de ___________, Estado ___________, neste ato, doravante denominado “CONTRATADO”.
As “Partes” acima qualificadas firmam o presente “CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS”, por seus representantes legais, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo expostas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de negociação de fretes por parte do CONTRATADO, às suas expensas e sob a sua responsabilidade, agenciando pedidos e propostas do cliente “___________.” e suas subsidiárias, repassando toda a operação para a CONTRATANTE.
Parágrafo Primeiro. Apesar de constar no caput da presente cláusula que a prestação dos serviços do CONTRATADO será direcionada exclusivamente ao cliente “____________” e suas subsidiárias, nada impede que este agregue novos clientes à CONTRATANTE. Nesta hipótese, o CONTRATADO passará a receber percentuais referentes a estas novas tratativas, o que deverá ser negociado entre as partes, mediante a elaboração de novo Contrato ou Termo Aditivo ao presente.
DO TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO
Cláusula 2ª. A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, considerando seus interesses comerciais de perfeito atendimento ao mercado consumidor, ampliar ou restringir a área territorial pactuada.
Parágrafo Único. Eventual redução justificada em seu território de atuação não poderá ser invocada pelo CONTRATADO, sob nenhum pretexto, para efeitos de