CONTRATO DE EMPREITADA PARA REFORMA DE IMÓVEL
Por este instrumento particular de locação de obra, de um lado ____________, (qualificação completa), com endereço à rua ..., Belo Horizonte/MG, CEP..., doravante denominado PROPRIETÁRIO, e de outro _____________, (qualificação completa), com endereço na rua ..., na cidade de Belo Horizonte – MG, CEP ..., doravante denominado EMPREITEIRO, têm, entre si, justo e contratado conforme as seguintes condições:
1ª – O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e instalação elétrica dos cômodos contidos no imóvel residencial localizado na rua ..., na cidade de Nova Lima – MG, CEP ..., conforme cláusulas e condições seguintes:
- A reforma do apartamento e instalações elétricas obedecerá rigorosamente o projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pelo EMPREITEIRO, em três vias, ficam fazendo parte integrante deste contrato.
2ª – O EMPREITEIRO dará a necessária e permanente assistência para o bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final do acabamento, dirigindo, orientando e ordenando executar em conjunto, nos seus respectivos detalhes.
3ª – AO EMPREITEIRO caberá a fiscalização da execução dos serviços de mão-de-obra para os serviços discriminados na cláusula segunda pelo preço certo ajustado de R$ 11.043,90 (onze mil e quarenta e três reais e noventa centavos), acrescido de cesta básica e auxílio transporte/alimentação, que será pago pelo PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
a) Quinzenalmente, pelo período em que vigorar o contrato: R$1.700,00 (mil e setecentos reais), correspondentes aos R$170,00 (cento e setenta reais) devidos por dia de trabalho.
b) Pagamento de uma cesta básica mensal.
4ª – O prazo para a execução dos serviços discriminados na cláusula segunda é de exatos 63 (sessenta e três) dias úteis, compreendidos entre 10 de março de 2014 e 10 de junho de 2014.
5ª – O PROPRIETÁRIO se responsabiliza, desde