CONTRATO BOLSA DE ESTUDO
CÓDIGO Modelos de Acordo de Compensação de Horas
1º Exemplo de Acordo Coletivo
ACORDO COLETIVO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
PARTES:EMPRESA USILAP LTDA. Estabelecimento de Gravataí - RS
Empregados representado pelo SINDICATO _______________
O OBJETIVO
Cláusula Primeira
Face à sazonalidade das atividades da EMPRESA, fica acordado que, a partir desta data, seus empregados dos setores de produção terão regime de trabalho flexível, a fim de que sejam atendidas as necessidades de produção, sem alteração do seu quadro de pessoal.
DOS REGIMES DE TRABALHO E JORNADAS
Cláusula Segunda
Os EMPREGADOS dos setores de produção fabril cumprirão, basicamente, dois regimes de trabalho, ora denominado 6x2 e 6x1.
Parágrafo 1º
No regime 6x2 gozarão de duas folgas remuneradas, consecutivas, conforme escala, após cada período de seis dias de trabalho, e no regime 6x1 trabalharão de segunda a sábado, com folgas aos domingos.
Parágrafo 2º
Em ambos os regimes os EMPREGADOS cumprirão jornada semanal de 44 horas, com intervalo para refeição e descanso de 40 minutos, nos horários e turnos seguintes:
TURNO
I: das 6 às 14 horas
TURNO
II: das 14 às 22 horas
TURNO
III: das 22 às 06 horas
DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS REGIMES DE TRABALHO
Cláusula Terceira
Os regimes de trabalho ora acordados serão praticados de maneira flexível, visando atender as necessidades de produção da EMPRESA. Assim as mudanças de regime de trabalho, de 6x2 para 6x1 ou vice-versa, ocorrerão mediante simples comunicado para os EMPREGADOS e SINDICATO, com antecedência mínima de 15 dias.
Parágrafo 1º
Fica estipulado que, excepcionalmente, face à situação de mercado, poderá ocorrer, quando na prática do regime 6x1, a necessidade de paralisação das atividades no sábado, concedendo-se folga remunerada aos EMPREGADOS também nesse dia.
Parágrafo 2º
Ocorrendo a redução do trabalho na forma prevista no parágrafo