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2284 palavras
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CONTRATO DE BOLSA DE ESTUDO GRADUAÇÃOPelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes:
(I) INSTITUICAO DE ENSINO CONCEDENTE
___________________________________________________________,
_________,
Estado
do
__________________,
na
Rua
estabelecida
na
cidade
____________________________,
de
CNPJ
___________________________, doravante simplesmente denominada “IES”,
(II) ALUNO BENEFICIADO
___________________________________________________________, como contratante, brasileiro, estudante, RG
______________________, CPF_____________________ residente na cidade de ______________________, Estado
________________,na_________________________________
___________________________,
bairro
____________________,
no._______,
CEP
complemento
____________________,
doravante
denominado “ALUNO BENEFICIADO”.
(III) INTERVENIENTE ANUENTE
INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob n.º 05.888.139/0001-37, estabelecida na cidade de Lauro de Freitas, CEP 42.700-000, Caixa Postal 55, doravante simplesmente denominada “EDUCA MAIS BRASIL”; e
CONSIDERANDO que a IES firmou Contrato de Prestação de Serviços com o EDUCA MAIS BRASIL, através do qual a
IES disponibilizou determinado número de vagas para determinados cursos por si ministrados para o Programa de
Bolsas de Estudo gerenciado pelo EDUCA MAIS BRASIL;
CONSIDERANDO que o Aluno Beneficiado é conhecedor de que o Programa de Bolsas EDUCA MAIS BRASIL é um programa de INCLUSAO EDUCACIONAL, e que por isto deve atender as exigências especificadas neste instrumento e no
Regulamento disponibilizado na internet, responsabilizando-se por todas as informações prestadas quando do seu cadastro na home page do EDUCA MAIS BRASIL;
CONSIDERANDO que o Aluno Beneficiado é conhecedor das penalidades às quais poderá ser submetido, tanto pela IES como pelo EDUCA MAIS