Contestação trabalhista

1749 palavras 7 páginas
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (xxx)
Autos nº (xxx)

REQUERENTE, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vem à presença de V. Excia., nos autos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move o REQUERIDO, já devidamente qualificado na inicial, apresentar

CONTESTAÇÃO

pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL

1. Ao que se vislumbra, pretende o REQUERIDO seja reconhecido o vínculo empregatício com a REQUERENTE, e em decorrência, sejam-lhe devidos os consectários necessários da relação de emprego.

2. Para tanto, assevera o REQUERIDO que trabalha para a REQUERENTE, exercendo a função de técnico de informática, já há (xxx) anos. Ademais, alega que ao menos duas vezes por semana vai à sede da REQUERENTE para dar manutenção de hardware.

PRELIMINARMENTE

1. Conforme restará plenamente demonstrado, o REQUERIDO exercia tão somente trabalho eventual, não havendo, destarte, nenhum vínculo empregatício com a REQUERENTE.

2. Cumpre analisar, que a REQUERENTE é uma Empresa de Publicidade, possuindo grande número de computadores para a realização de seus serviços. Como é plenamente sabido, um computador necessita freqüentemente de manutenção e reparos. Desta feita, vez ou outra, na eventualidade de uma máquina precisar de consertos ou restauração, é chamado o REQUERIDO para prestar o serviço de técnico em informática.

3. Ora, não restam dúvidas, de que inexiste qualquer relação de emprego, mas apenas uma prestação de serviços em situação de contingência. Frise-se, por oportuno, que o REQUERIDO não é empregado da REQUERENTE, não havendo nenhuma

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