Contestação trabalhista
Autos nº (xxx)
REQUERENTE, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), onde recebe intimações, vem à presença de V. Excia., nos autos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move o REQUERIDO, já devidamente qualificado na inicial, apresentar
CONTESTAÇÃO
pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL
1. Ao que se vislumbra, pretende o REQUERIDO seja reconhecido o vínculo empregatício com a REQUERENTE, e em decorrência, sejam-lhe devidos os consectários necessários da relação de emprego.
2. Para tanto, assevera o REQUERIDO que trabalha para a REQUERENTE, exercendo a função de técnico de informática, já há (xxx) anos. Ademais, alega que ao menos duas vezes por semana vai à sede da REQUERENTE para dar manutenção de hardware.
PRELIMINARMENTE
1. Conforme restará plenamente demonstrado, o REQUERIDO exercia tão somente trabalho eventual, não havendo, destarte, nenhum vínculo empregatício com a REQUERENTE.
2. Cumpre analisar, que a REQUERENTE é uma Empresa de Publicidade, possuindo grande número de computadores para a realização de seus serviços. Como é plenamente sabido, um computador necessita freqüentemente de manutenção e reparos. Desta feita, vez ou outra, na eventualidade de uma máquina precisar de consertos ou restauração, é chamado o REQUERIDO para prestar o serviço de técnico em informática.
3. Ora, não restam dúvidas, de que inexiste qualquer relação de emprego, mas apenas uma prestação de serviços em situação de contingência. Frise-se, por oportuno, que o REQUERIDO não é empregado da REQUERENTE, não havendo nenhuma