Contestação- Pensão Alimenticia
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Processo nmero 0000459-06.2014.8.08.0004 TIAGO PEREIRA MACHADO, j devidamente qualificado nos autos da AO DE ALIMENTOS em epgrafe, em tramite nesse r. juzo, assistido pela xxx, por seu representante in fine assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelncia, apresentar CONTESTAO, nos seguintes termos. Inicialmente informa a este Juzo que o requerido sofre de perda de memoria e agitao psicomotora, dependendo de terceiros para comunicar, tendo dificuldade na fala, devido ao seu estado de sade, sendo guiado e orientado por sua genitora, a qual tenta exaustivamente benefcios (LOAS) para o filho. DOS ALIMENTOS Sucessivamente ao pleito declaratrio, aduz Vossa Excelncia que fixou os alimentos provisrios em 25 do salrio mnimo. Ocorre que o referido montante destoa da possibilidade do demandado, pois o mesmo, segundo sua genitora e conforme laudos mdicos, no tem a possibilidade de sustento prprio, assim como trabalhar, pois segundo hiptese diagnosticada, sofre de perda de memria e agitao psicomotora. Sobre a hiptese da doena do requerido, o Grupo Editorial Moreira Junior, referencial de transmisso da produo cientfica mdica, aduz que Agitao psicomotora uma emergncia psiquitrica, cuja interveno teraputica imediata imperativa. Caracterizada por inquietao, aumento da excitabilidade psquica, resposta exacerbada aos estmulos, irritabilidade, atividade motora e verbal aumentada, inadequada e repetitiva, podendo cursar com agressividade. A agitao pode ter um curso flutuante, podendo modificar-se rapidamente ao longo do tempo. Entre os principais fatores associados a este quadro temos uso ou dependncia de lcool e outras drogas pacientes com transtornos psiquitricos, especialmente quando da presena de psicose ou transtornos de personalidade. Devem-se considerar como diagnsticos diferenciais as entidades psiquitricas primrias, condies mdicas gerais e neurolgicas. Alguns sinais so indicativos e reforam a hiptese de causa orgnica para a agitao, como ausncia de transtornos