CONTESTA O NEGATIVA GERAL

337 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXX.

Processo no. XXXXXXXXXX

XXXXXXXXXX, RG e CPF ignorados, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, por intermédio de sua curadora especial infra-assinada, nomeada em atendimento ao r. despacho de fl. XXXX, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 302, parágrafo único do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, com o intuito de, desta maneira, elidir a possível revelia da Requerida.
A presente peça processual tem como fundamento ainda o respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal em vigor, e pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
O Requerente pretende obter a guarda definitiva do menor XXXXXXXXXXXXXX, alegando, em síntese, que cuida do filho desde os XXXXXXXXX de vida, após a Requerida abandoná-lo e voltar a viver na rua devido sua dependência química com as drogas.
Alega ainda que, durante o relacionamento, ofereceu ajuda à Requerida, mas esta não se manifestou.
Ocorre, Excelência, que não obstante a documentação acostada aos autos, necessário atentar para o fato de que a narrativa formulada pelo Requerente não pode ser presumidamente considerada verídica, tendo em vista que a Requerida não foi localizada para emitir esclarecimentos sobre o tema, assim como não existem elementos suficientes para explicação dos fundamentos e fatos alegados.
Entretanto, após análise dos autos, considerando ainda a inexistência, até o presente momento, de fatos e fundamentos jurídicos que possam contraditar as alegações do Autor, não foram constatados impedimentos legais para que Vossa Excelência possa decretar a guarda definitiva do menor XXXXXXXXXXXX ao Requerente.
Assim, requer sejam juntados aos autos da presente demanda esta peça processual para que surta seus efeitos jurídicos.
Requer ainda que sejam deferidos os BENEFÍCIOS DA

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