Consumidor

Consumidor
Consumidor
Nível de
Importância
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º

Tema

Qtd

Decadência e Prescrição
Princípios
Resp. pelo Fato do Produto e do Serviço
Proteção Contratual
Cláusulas Abusivas
Direitos Básicos do Consumidor
Oferta
Contratos de Adesão
Ações Coletivas
Total

3
2
2
2
2
1
1
1
1

16

Consumidor
7%

Ações Coletivas

7%

Temas

Contratos de Adesão
Oferta

7%

Direitos Básicos do Consumidor

7%

Cláusulas Abusivas

13%

Proteção Contratual

13%

Resp. pelo Fato do Produto e do Serviço

13%

Princípios

13%
20%

Decadência e Prescrição
0%

5%

10%

15%

20%

Temas já exigidos pela FGV

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

POL. NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO

OFERTA

RESP. PELO FATO DO PRODUTO/SERVIÇO

RESPONSABILIDADE CIVIL

PROTEÇÃO CONTRATUAL

CONTRATOS DE ADESÃO

CLÁUSULAS ABUSIVAS

AÇÕES COLETIVAS

Consumidor
Questões já exigidas pela FGV | Por Temas
Decadência e Prescrição
VI Exame Unificado
Questão 01 - Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários disseram que tal barulho era natural ao veículo, cujo motor era novo. Oito meses depois, ao retornar para fazer a revisão de dez mil quilômetros, o consumidor se queixou que o ruído persistia, mas foi novamente informado de que se tratava de característica do modelo. Cerca de uma semana depois, o veículo parou de funcionar e foi rebocado até a concessionária, lá permanecendo por mais de sessenta dias. Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais. Considerando o que dispõe o Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto,
A) o prazo decadencial para reclamar se iniciou com a retirada do veículo da concessionária, devendo o processo ser