Constituições Brasileiras

Trabalho sobre as Constituições Brasileiras:
Rodolfo Carlos Petzhold Júnior
Direito Noturno 2013/1
Constituição de 1824:
Com o objetivo de acabar com abusos imperiais e também abusos da população, essa constituição foi outorgada pelo imperador D. Pedro I.
Foi marcada pelo desequilíbrio entre os poderes constituintes, sendo que o Poder Moderador do Imperador subjugava os outros três poderes (legislativo, executivo e judiciário).
O governo era uma monarquia absolutista e hereditária. Também instituiu o regime de padroado, subjugando o poder da igreja católica ao poder do imperador.

Constituição de 1891:
Inspirada no modelo constitucional norte-americano, A constituição começou a ser elaborada em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Institucionalizava o Estado brasileiro como República Federal, sob governo presidencial. Estabeleceu o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade, com voto a descoberto. O voto era aberto, excluindo ainda analfabetos, mulheres e militares de baixa patente.
Ela também era repleta de interesses, principalmente da elite oligárquica latifundiária, com destaque para os cafeicultores.

Constituição de 1934:
Durou apenas 3 anos, seu contexto político estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente. Nela foi criado o voto secreto, e o voto feminino, além da criação da Justiça do Trabalho e de Leis trabalhistas.
Não mudou muito em relação à constituição de 1891, permanecendo liberal e federativa. Mesmo os estados sendo autônomos, Vargas centralizou o poder indo contra as escritas.

Constituição de 1937:
Conhecida como constituição do Estado Novo, foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas, correu centralização de poder na figura de Getúlio Vargas. Também conhecida como a Constituição Polaca. Essa constituição tinha inspirações fascistas, era