Constituição

Conceito Peter Haberle é um jurista para o século XXI , em função da amplitude dos suas obras para a ciência do Direito. Sua ideologia mostra a relação indissociável entre Constituição e cultura e aponta o pluralismo como novo paradigma do estado pós-moderno. As forças pluralistas ativas da sociedade permitiriam que através da ampliação do dialogo fortalece a legitimação das decisões constitucionais. Para Haberle , a tradicional teoria da interpretação constitucional esteve vinculada a um modelo hermenêutico fechado, da qual os participantes seriam os juízes , ministério publico e órgãos tradicionalmente aptos a intervir no processo judicial. Todavia, afirma Haberle, a Teoria Constitucional precisa realizar a leitura constitucional sempre na tensão dialética entre a Constituição (dever-ser) e a realidade do mundo (ser), problemas do qual já se preocupavam Lassalle e Hesse em seus textos. Haberle propõe a abertura do processo constitucional a todos aqueles que fazem a própria realidade social, a todas as forças da sociedade política, pretendendo assim uma “interpretação constitucional pela e para uma sociedade aberta “. Tal abertura se daria com a incorporação no debate constitucional de todos os participantes materiais do processo social, sendo a abertura tanto mais ampla quanto mais pluralista for a sociedade. Neste plano, a interpretação constitucional torna-se instrumento de democratização constitucional, pois possibilita o acesso de todos os interessados como força ativa do processo de decisão judicial. A fundamentação democratia e republicana desta teoria reside na perspectiva de que a democracia não significa tirania da maioria , mas como direito de cidadania, abrir a interpretação constitucional ao maior numero de participantes como mecanismo de participação popular direta na gestão das questões públicas. Neste contexto ocorre a relativização do conceito de povo como mero legitimadores numéricos do