Constitui es Brasileiras e a Educa o

Constituições Brasileiras e a Educação
Constituição
de
1824
Constituição de 1834
Constituição
de
1891
Constituição de 1934
Constituição
de
1946
Constituição de 1967
Constituição
de
1969
Constituição de 1988
Constituição foi a de mais longa vigência em toda a história das Constituições, tendo orientado o ordenamento jurídico do País por 65 anos.
Incorporou a iniciativa de implantação de colégios e universidades ao conjunto dos direitos civis e políticos.
Fixou a gratuidade de ensino primário.
Foi substituída apenas em 1891 como advento da República.

O formato assumido pelo ensino superior, de conteúdo generalizante e humanístico, terminou por repercutir no próprio ensino secundário.
Estabeleceu-se um mecanismo natural de direcionamento do currículo pré-universitário.
O ensino secundário visava a preparação dos alunos para o ensino superior, então tinha uma orientação curricular propedêutica, mas os candidatos às faculdades superiores eram examinados nos próprios cursos que faziam o secundário.
Trouxe mudanças significativas na Educação.
Foi atribuída a prerrogativa legal exclusiva de legislar sobre o ensino superior.

Inovou ao atribuir, à União Federal, a tarefa absoluta de fixar as diretrizes e bases dagan educação nacional. Criou, também, o Conselho Nacional de Educação e os Estados e o Distrito Federal ganharam autonomia para organizar seus sistemas de ensino.
Proclamava a educação como um direito de todos organizado em princípios interligados, como: ensino primário para todos e sua gratuidade nas escolas públicas; ensino oficial gratuito nos níveis ulteriores, para carentes; obrigatoriedade de oferta de ensino primário gratuito por parte das empresas com mais de cem empregados, exigência às empresas assegurarem aprendizagem aos trabalhadores menores;
Ingresso ao magistério através de concursos públicos e títulos.

Pautada sob a inspiração da ideologia da segurança nacional.
Eram direcionados recursos públicos desapegados de qualquer critério.
Ampliação a