Constitucional

ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE
E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE
E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Nova Venécia
2014
Sumário
1 - INTRODUÇÃO 4
2 - ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA 5
2.1 - Chefe de Estado 5
2.2 - Chefe de Governo 6
2.3 - Atribuições administrativas 6
3.0 - CONCLUSÃO 9
4.0 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10

1 - INTRODUÇÃO

O presente trabalho ira decorrer sobre as atribuições do Presidente e Vice-presidente, como Chefe de estado e Chefe de governo, e suas funções administrativas, abordando a forma de governo brasileiro o qual adota o sistema presidencialismo, onde o presidente ocupa o mais importante cargo, representando o Estado brasileiro tanto como Chefe de Governo quanto Chefe de Estado.

2 - ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A priori, o conceito de chefe de estado, que é atribuído, em países como no Brasil, onde o sistema é a república, ao presidente; como Chefe de Estado, é o mais importante representante do país e é quem mantém a continuidade e a legitimidade do Estado. Geralmente, a quem é atribuído o poder de Chefe de Estado, é também atribuído o poder de Chefe de Governo, o posto de chefe de governo, pode acontecer em dois sistemas diferentes, parlamentarista e presidencialista; o indivíduo que exerce essa função responderá pelas funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo.
O presente trabalho ira decorrer sobre as atribuições do Presidente e Vice-presidente, como Chefe de estado e Chefe de governo, e suas funções administrativas, abordando a forma de governo brasileiro o qual adota o sistema presidencialismo, onde o presidente ocupa o mais importante cargo, representado o Estado brasileiro tanto como Chefe de Governo quanto Chefe de Estado.
2.1 - Chefe de Estado

O chefe de Estado é considerado um