constitucional

CONSTITUIÇÃO: CONCEITO; OBJETO; CLASSIFICAÇÃO CONSTITUIÇÃO
Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Constituinte.
O referido texto é:
a) Que é o terceiro Estado?
b) O poder do terceiro Estado.
c) Que pretende o terceiro Estado?
d) Que tem sido o terceiro Estado?
e) A importância do terceiro Estado.
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste
a) no estabelecimento da primeira Constituição de um novo país.
b) na possibilidade de alterar-se o texto constitucional do país, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição Federal.
c) na possibilidade dos Estados membros de se auto organizarem através de suas Constituições Estaduais próprias, respeitando as regras limitativas da Constituição Federal
d) no estabelecimento de uma Constituição posterior de um velho país.
e) no fato de não estar sujeito a qualquer forma prefixada para manifestar a sua vontade.
A Constituição da República veda que matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Considerando a classificação doutrinária das limitações ao poder constituinte reformador, esta vedação constitucional caracteriza-se como limitação de ordem:
a) material.
b) formal.
c) circunstancial.
d) implícita.
e) relativa.
O processo formal de mudança das Constituições rígidas, por meio da atuação do poder constituinte derivado, com a aprovação de emendas constitucionais, segundo os procedimentos estabelecidos na própria Constituição pelo legislador constituinte originário, é próprio
a) da revisão constitucional e da mutação constitucional.
b) da mutação constitucional e da reforma constitucional.
c) da reforma constitucional e da revisão constitucional.
d) da mutação constitucional e do poder constituinte derivado decorrente.
e) do poder constituinte derivado