Consequência das Hidreletricas

A cada ano que passa h um grande aumento dos crimes contra o meio ambiente, as leis existentes no so eficazes, so controversas e incompletas. Prova disso so as medidas tomadas para avaliar os crimes cometidos. A Pessoa Jurdica so as principais poluidoras e as que cometem maiores catstrofes no meio ambiente, e no existem leis criminais sobre elas, apenas administrativas. Enquanto a pessoa fsica podem pegar anos na priso. As multas aplicveis so proporcionais situao financeira , pela gravidade dos fatos e antecedentes ambientais, sendo que a ltima tem que ser relacionada ao crime ambiental, ou seja, se o indivduo tiver antecedncia criminal por roubo, estelionato entre outros, a multa no se aplica a agravante da reincidncia, por ser especifica ao meio ambiente. Outra falha da lei a substituio da priso (no caso de Pessoa Fsica) por pena administrativa, que pode ser aplicada por meio de interdio temporria de direitos, suspenso das atividades, prestaes de servios comunitrios entre outros. A legislao incoerente e ultrapassada favorece para que grandes empresas continuem a poluir e degradar o meio ambiente. A responsabilidade penal deve ser ainda maior para a pessoa jurdica em relao a pessoa fsica, os scios e responsveis pela empresa, tem que responder diretamente pelos crimes ambientais. Tendo como prioridade a gravidade dos fatos, dependendo da proporo da rea afetada, o individuo responder a altura. O fechamento da empresa, a recuperao da rea e at mesmo a priso dos responsveis sem direito a fiana uma das maneiras para a diminuio desses crimes. Portanto o governo deve impor a obrigatoriedade aos indivduos que participem de cursos e palestras para conscientiza-lo, sobre os riscos de impactos ambientais, e que a vida do planeta mais importante do que o poder scio econmico. As leis devem ser revistas e aprimoradas conforme a real necessidade dos crimes ambientais. E uma fiscalizao mais rigorosa e menos corrupta. Y,