Conselho de transparência escolar
TÍTULO:
CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA ESCOLAR
SUJEITOS
Representantes dos professores da escola, pais dos alunos , representante dos alunos e dos funcionários da escola; Representante da comunidade (Associação de Moradores); Direção da escola.
PROBLEMA
A comunidade desconhece sua entidade representativa.
Não há transparência, não há descrição dos serviços efetuados, algumas notas apresentam falta de dados.
OBJETIVOS:
GERAL
A fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos, entre outros, para que tais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas;
Envolver a comunidade, de tal forma, que deixe de ser um mero espectador e passe a ser atuante e participativo nas decisões e na fiscalização dos recursos públicos.
ESPECÍFICOS
I - Fornecer a comunidade local subsídios para que possa compreender o poder de representação que possui;
II - Fazer com que se torne fiscalizadora dos recursos públicos, atuando assim em parceria com a UEx, Unidade executora– criadas pelas escolas públicas, são responsáveis pelo recebimento e pela execução dos recursos financeiros transferidos pelo FND, auxiliando no controle da fiscalização da documentação envolvida;
III - Que a comunidade tenha consciência de que o recurso é destinado para a educação, dos prazos, dos valores, e de sua execução e prestação de contas;
IV - Disponibilizar a comunidade meios de interagir com a UEx, na ação e execução do processo de prestação de contas do recurso do PDDE, com firmeza, transparência, carência e racionalidade.
METODOLOGIA
I - Após confirmação do recebimento pela UEx do recurso na conta bancária especifica, a UEx elaborará a lista de prioridade, e fará prévio orçamento das prioridades.
Em seguida:
II - Será realizada uma reunião entre a UEx e a comunidade escolar para apresentação do Plano de Aplicação de Recursos, nesta reunião serão definidas quais prioridades