Conclusao

Conclusão
O artigo desenvolvido objetivou a discussao sobre os aspectos juridicos e doutrinarios a respeito da desapropriação judicial indireta. Atraves desses aspectos juridicos e doutrinarios discutimos também materias relacionadas com a desapropriação, como a propriedade, posse e também desapropriação, portanto antes da análise do instituto da desapropriação judicial indireta seria importante estudar e discutir outros conceitos doutrinarios do Direito Civil que estao diretamente ligados ao tema, como a posse, propriedade e a desapropricao.
Quando a pessoa é realmente o proprietário ou meramente o possuidor do bem, que a propriedade tem que ser comprovada e a posse é presumida, portanto o proprietario tera que provar que ele é realmente o proprietario. Enquanto na posse a pessoa no qual acusa terá que provar a respeito da propriedade da qual este acusa, pois a posse é presumida, ou seja, o possuidor nao tera que provar que ele realmente é o pussuidor e sim quem acusa, quem alega.
Na desapropriação o proprietário/possuidor não tem opção de escolha, em caso de algum interesse do Estado pelo bem, conforme o artigo 24 da CRFB/88, que seria necessidade/utilidade pública; interesse social; indenização justa e prévia. Portanto com isso não terá direito de propriedade. Já na desapropriação judicial indireta o que ocorre é um conflito entre os possuidores e os proprietários, ou seja, o Estado não está envolvido no caso. Então nesse caso retira o bem do proprietário que é entregue para o possuidor. Apesar do direito de propriedade ser consagrado na CRFB/88 no artigo 5 inciso Xll aliado com o artigo 1228 do Código Civil,