CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL
Às vezes da até preguiça de ficar explicando o óbvio. Mas é recorrente o mesmo fato. Todas as vezes que noticiamos a ocupação de terras rurais e urbanas por famílias empobrecidas, o senso comum fala mais alto. Usualmente ouvimos de muitos dos nossos interlocutores: sou é contra a invasão de terra que tem dono; a propriedade tem de ser respeitada. Deize dos santos Laureano
Os grandes latifúndios existentes no país foram doados pelo rei de Portugal aos colonos que vieram para abitar nossas terras. Esses colonos são chamodos donatários, suas grandes terras passaram a seus herdeiros o que significa que esta herança é um marco da “desigualdade” que perpetua até os dias de hoje.
Herança injusta Em 1850, no Segundo Império, foi promulgada a primeira Lei de Terras, que obrigava a todos os donatários que medissem suas terras e as registrassem nas paróquias a qual pertencessem. Muitos donatários não o fizeram e suas terras foram devolutas (terras vagas ou desucapadas). Essas terras destinam-se prioritáriamente à Política Agrícola e de Reforma Agrária. Mesmo que essas terras fossem devidamente legalizadas deveriam estar, cultivadas ou aplicada a alguma atividade agrária e cumprindo a função social, caso contrário, deveriam ser desapropriadas para fins de reforma agrária.
Mais desigualdade Vale lembrar sobre as doações de grandes áreas de terras as empresas na decada de 1960 a 1980. As mesmas beneficiavam-se da renuncia fiscal para desenvolver o campo. Desde essa época que ocorreu o maior exodo rural do mundo, expulsando do meio rural mais de 40% da população brasileira em pouco mais de uma década. A propriedade de terras passou ainda a ser mais concentrada, pois, muitas pessoas do campo tiveram que migrar para as cidades em busca de despultar com outras pessoas um emprego. Portanto é certo falar que houve invasão do imóvel pelos atuais ocupantes? Não. Porque essas terras destinam-se prioritáriamente à Política Agricola e