Comunidade e escola
Nos últimos anos, alguns avanços foram alcançados no Brasil na área de educação, como por exemplo, a universalização do ensino fundamental.
Os dados oficiais indicam diminuição nos índices de analfabetismo e aumento no número de pessoas que concluem os ensinos fundamental e médio.
No entanto, não basta garantir o direito de todos à escola. É preciso assegurar também as condições para que todas as crianças possam permanecer na escola e progredir em seus estudos, garantindo-lhes uma educação de qualidade.
Para ir além do que já foi conquistado com a universalização do ensino fundamental é preciso que todos se mobilizem: governos, educadores, funcionários, alunos, familiares e organizações da sociedade.
Somente com a mobilização de todos os setores da sociedade será possível assegurar um ensino público e gratuito, de qualidade e acessível a todos.
É preciso reconhecer a importância de uma participação maior e mais efetiva da comunidade no cotidiano escolar.
A participação da comunidade na escola está prevista na Constituição Federal de 1988.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também estabelece que a educação deve ser incentivada e promovida com a colaboração da sociedade.
Da mesma forma, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.396, de 20 de dezembro de 1996) traz um conceito ampliado de educação, entendendo que a gestão democrática é um método gerencial a ser adotado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),