compras

I - ESCLARECIMENTO
Este Manual não tem a pretensão de esgotar as dúvidas acerca dos procedimentos de compras pela Administração do IFPI, mas esclarecer aos solicitantes as questões básicas relacionadas ao assunto, a partir da experiência acumulada pelos setores envolvidos no processo de compras, que são a Pró-
Reitoria de Administração, o Departamento de Orçamento, Contabilidade e
Finanças do Campus Teresina Central e suas frações.
II - OBJETIVO
Definir parâmetros para solicitação de compras de materiais e contratação de serviços, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites; à eficácia das aquisições do IFPI; e ainda, cumprir as determinações legais e atender às orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.PRAD/DOCF-CTC
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III - DEFINIÇÕES PRÉVIAS
a) - Memorando de Solicitação de Compra ou Serviço
É o documento, emitido pelo interessado, contemplando a justificativa da aquisição, a especificação do material ou serviço, bem como o preço estimado; encaminhado à Direção Geral/Reitoria, para autorização da autuação (abertura) do processo de compra.
Depois de autorizado, é encaminhado ao Departamento de Administração do
Campus/Pró-Reitoria de Administração da Reitoria que abre, instrui e coordena a tramitação do mesmo pelos setores envolvidos, de acordo com as características que determinarão a forma de aquisição, que poderá ser:
a) direta, isto é, por dispensa de licitação ou inexigibilidade, em casos e condições específicas; ou
b) por licitação, em modalidade adequada.Atenção: o procedimento de compra é realizado quando constatada a inexistência ou insuficiência do material no Almoxarifado.
b) – Processo de aquisição de material ou de contração de serviço
Simploriamente, o processo de compras pode ser definido como o conjunto de procedimentos documentado e circunstanciado por despacho escrito assinado e datado por agente público designado, em obediência estrita