Composi o das Receitas Municipais
Autor: Luis Roque Klering
Amostra de municípios do estudo:
470 dos 497 municípios gaúchos existentes no ano de levantamento dos dados (2001) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), representando 94,37% dos municípios, 89,51% do PIB e 93,14% da população do RS. Não fizeram parte do levantamento os seguintes municípios: Araricá, Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul, Canoas, Capão do Cipó, Caseiros, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estrela, Formigueiro, Lindolfo Collor, Machadinho, Mato Leitão, Minas do Leão, Monte Alegre dos Campos, Nova Santa Rita, Pinheiro Machado, Santa Margarida do Sul, São Nicolau, São Sepé, Sapiranga, Sede Nova, Silveira Martins, Três Coroas, Tupanciretã, Venâncio Aires e Vila Nova do Sul.
1 - ESTRUTURA GERAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS DO RS
TIPO
VALOR (em milhões de R$)
% RECEITAS TOTAIS
1-RECEITAS CORRENTES
5.866,0
97,5 Receitas Tributárias
822,5
13,6 Receita de Contribuição
131,2
2,1 Receita Patrimonial
107,0
1,7 Receita Industrial
22,4
0,3 Receita Agropecuária
2,9
0,0 Receita de Serviços
217,1
3,6 Transferências Correntes
4.226,2
70,2 Transferências da União
2.001,1
33,2 Transferências do Estado
2.156,9
35,8 Outras Transferências Correntes
68,2
1,1 Demais Receitas Correntes
336,4
5,6
2-RECEITAS DE CAPITAL
150,1
2,5
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
6.016,28
100,0 2 - RECEITAS TRIBUTARIAS:
TIPO
VALOR (em milhões de R$)
PERCENTUAL REC. TRIBUTÁRIAS
PERCENTUAL REC. TOTAIS
1-IMPOSTOS
690,7
83,9
11,4 IPTU
275,7
33,5
4,5
ISS
312,6
38,0
5,2
ITBI
102,2
12,4
1,7
2-TAXAS
124,5
15,1
2,0
Taxa de poder de polícia
22,2
2,7
0,3
Taxa de prestação de serviços
102,2
12,4
1,7
3-CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
7,2
0,9
0,1
TOTAL DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
822,5
100,0
13,6
3 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO:
TIPO
VALOR (em milhões de R$)
PERC. REC. CONTRIBUIÇÃO
PERC. REC. TOTAIS
1-CONTRIBUIÇÃO DE SERV. PAS
93,2