competências básicas
Competências Básicas FNDE – Atividade Final
http://www.fnde.gov.br/programas/formacao-pela-escola/formacao-pela-escola-funcionamento 1. Introdução:
A educação no Brasil tem melhorado muito na tentativa de oferecer uma educação de qualidade para todos. O atual governo tem aumentado o investimento orçamentário para a educação, apesar de estar longe em atender as demandas. Porém percebemos que estão acontecendo mudanças, em todos os níveis de governo. Os cidadãos, como pais, alunos, e as instituições de educação, enfim a sociedade começa a se manifestar, a participar, e se engajar no processo democrático brasileiro, tomando para si, as responsabilidades, assumindo as consequências quando realizam o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos.
O FNDE foi criado pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, modificado pelo Decreto-lei nº 872, de 15 de setembro de 1969. Trata-se de uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação. Sua missão é: “Prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos”. A formulação da visão de futuro do FNDE foi consolidada da seguinte forma; “Ser referência na implantação de políticas públicas”. A instituição tem como valores: compromisso com a educação; ética e transparência; excelência na gestão; acessibilidade e inclusão social; cidadania e controle social; responsabilidade ambiental; inovação e empreendedorismo.
O Orçamento do FNDE (1994 a 2012) mostra que entre 2003 a 2010 chegou a triplicar e para gerenciar os recursos provenientes do Tesouro da Nacional têm como maior fonte a arrecadação da contribuição social do salário-educação.
Nas últimas décadas o Governo Federal tem financiado programas, projetos e ações por intermédio do